O
Núcleo de Comunicação da Polícia Federal liberou nota sobre a Operação
“Pão e Circo’ deflagrada no início da manhã desta quinta-feira, 28, com o
objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em
treze cidades paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de
reais. Às 10h30 será concedida entrevista na sede do Ministério Público
do estadual, Rua Rodrigues de Aquino, Centro da Capital. A operação
consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e
apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além
de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Foram presos 10 servidores públicos, sendo três prefeitos
(Alhandra – Renato Mendes, Sapé – João da Utilar e Solânea – Francisco
Melo) e três secretários municipais, entre eles, Jaci Mendonça
(Comunicação de Santa Rita). Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13
estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solânea,
Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa
Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim. As investigações envolvem o
desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a
custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do
Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$
15 milhões em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em
recursos estaduais e municipais. Os investigados fraudavam licitações e
processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de
empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a
efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos
próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema. As
fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows
pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades
concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas,
São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon. Devido à magnitude do
esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas
origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas:
uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de
recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal,
para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos
municípios contemplados com as verbas repassadas. Os investigados devem
responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação
de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário